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GERAL
Bem-vindo
ao sítio na Internet da Associação Empresarial de Aluguer de
Veículos Com e Sem Condutor das Ilhas Baleares: ibacar.com.
Esperamos que este sítio lhe seja útil e aprazível e que desfrute
na sua visita. Neste sentido, e com a finalidade de proporcionar a
máxima segurança a este sítio e aos seus visitantes, estabelecemos
as seguintes Condições de Utilização:
O
sítio ibacar.com
é propriedade de AEVAB,
ASOCIACIÓN EMPRESARIAL DE ALQUILER DE VEHÍCULOS CON Y SIN CONDUCTOR
DE BALEARES,
titular do NIF espanhol n.º G-07.118.086, sita na R. Goethe, 2 S/L
07008 Palma de Maiorca, Espanha, e com o telefone: +34 971 28 02 28 e
Fax: +34 971 28 02 78,
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A
utilização deste Sítio confere a condição de Utilizador, o que
implica a adesão e a aceitação dos termos e condições do
presente Aviso Legal na versão publicada no momento do acesso ao
mesmo. Por isso, a AEVAB
recomenda ao Utilizador a sua leitura atenta de cada vez que aceder
ao Sítio.
Da
mesma forma,
o serviço de reserva de aluguer de veículos, tal como o serviço de
reserva de veículos na modalidade de pré-pagamento e outros
serviços adicionais administrados pela AEVAB
através do sítio ibacar.com
encontram-se regulados pelas Condições Gerais aplicáveis aos
citados serviços, que substituem, completam e/ou modificam este
Aviso Legal. Portanto, previamente ao pedido e utilização dos
serviços referidos, o Utilizador deve ler também atentamente as
respectivas Condições Gerais.
O
sítio ibacar.com
age unicamente como intermediário sem fins lucrativos entre os
prestadores dos serviços e os utilizadores, que exoneram a AEVAB
de qualquer responsabilidade emergente da utilização do presente
serviço. Qualquer eventual reclamação deverá ser apresentada
junto
do estabelecimento.
O
sítio ibacar.com
tem como fins principais a publicidade e a informação. Da
mesma forma, proporciona-se a possibilidade de contactar ou de
solicitar informação mais detalhada sobre os serviços ofertados.
O
envio de dados através dos formulários de informação representa
uma mera consulta, em caso algum vinculante, para o sítio
ibacar.com.
ALTERAÇÕES
NO SÍTIO
A
AEVAB
reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar e/ou eliminar
em qualquer momento e sem aviso prévio parte destas condições e de
realizar alterações no conteúdo do Sítio.
Recomendamos
que verifique periodicamente as eventuais alterações que possam ter
sido realizadas.
As
modificações mencionadas que eventualmente possam vir a ser
realizadas não conferem ao visitante qualquer direito a
indemnização.
A
AEVAB
não se responsabiliza pelas eventuais discrepâncias que possam
surgir entre a versão dos seus documentos impressos e a versão
electrónica dos mesmos publicados no seu Sítio. Os textos e as
fotografias publicadas neste Sítio poderão conter erros
tipográficos, dado que a informação é submetida a alterações
periódicas.
Os
textos (informações, conceitos, publicidade e outros análogos),
marcas registadas, segredos de marca, tecnologias, produtos,
processos e elementos gráficos (desenho, fotografias, logótipos,
marcas, código-fonte e outros análogos) que constituem o Sítio
e/ou difundidos através dele, bem como sua apresentação e
montagem, estão sujeitos a direitos de Propriedade Industrial e
Intelectual. Todo o conteúdo do sítio ibacar.com
(texto, logótipos, marcas, fotografias, etc.) é propriedade da
AEVAB.
No Sítio também foram incluídos textos, fotografias e referências
bibliográficas cuja autoria é de terceiros. Estes conteúdos estão
sujeitos aos mesmos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.
A
AEVAB
trabalha
com o máximo esforço para manter a informação e os serviços
oferecidos no sítio ibacar.com
permanentemente actualizados. É nosso intuito oferecer um serviço
da máxima qualidade aos visitantes deste Sítio. Não obstante, o
sítio ibacar.com
não pode garantir a continuidade e a disponibilidade futuras dos
serviços do Sítio.
LIMITAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE
A
AEVAB
não será responsável por interrupções do serviço, demoras,
erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, demais inconvenientes
que tenham a sua origem em causas alheias à AEVAB
e/ou numa actuação dolosa ou culposa do Utilizador que tenha por
origem causas de força maior. Sem prejuízo do estabelecido no
artigo 1105.º do Código Civil espanhol, também estarão incluídos
no conceito de força maior, e para os efeitos das presentes
Condições Gerais, todos aqueles acontecimentos ocorridos que
estejam fora do controlo da AEVAB
como avarias de terceiros, operadores ou companhias de serviços,
actos do Governo, falta de acesso a redes de terceiros, actos ou
omissões das autoridades públicas, aqueles outros ocorridos em
consequência de fenómenos naturais, faltas de energia, etc. ou do
ataque de hackers
ou terceiros especializados à segurança ou integridade do sistema
informático, desde que a AEVAB
tenha adoptado todas as medidas de segurança existentes de acordo
com as possibilidades tecnológicas. Em qualquer caso, seja qual for
a sua causa, a AEVAB
não assumirá responsabilidade alguma por danos directos ou
indirectos, danos emergentes e/ou por lucros cessantes.
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AEVAB
não assume qualquer responsabilidade pelos danos causados nos
equipamentos dos Utilizadores por eventuais vírus informáticos
contraídos durante a navegação neste Sítio ou por quaisquer
outros danos resultantes dessa navegação.
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AEVAB
não oferece qualquer garantia relacionada com a continuidade ou
ausência de erros em qualquer dos Conteúdos acessíveis através do
seu Sítio, não garantindo também a correcção de qualquer defeito
ou a ausência de vírus e de outros componentes nocivos neste Sítio
ou no servidor que o disponibiliza. A AEVAB
não se responsabiliza pela veracidade, pela falta de utilidade ou
pela adequação para um uso específico deste Sítio nem dos
conteúdos, pela perda de dados ou serviços em consequência de
qualquer atraso, falta de entrega, entrega incorrecta dos produtos
expostos ou interrupção do serviço, e pela exactidão, qualidade
ou natureza da informação obtida através dos seus conteúdos.
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AEVAB
terá direito, sem ter de pagar qualquer indemnização ao Utilizador
a este título, de suspender temporariamente os serviços e conteúdos
deste Sítio com a finalidade de efectuar operações de manutenção,
melhoria ou reparação dos mesmos.
O
Utilizador responderá pelas perdas e danos de qualquer natureza que
a AEVAB
possa
sofrer em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações
às quais está sujeito por estas condições ou pelas condições
particulares aplicáveis.
UTILIZAÇÃO
ACEITÁVEL
O
Utilizador compromete-se a utilizar o sítio ibacar.com
em conformidade com o presente AVISO LEGAL e a não desenvolver
actividades contrárias às leis, à moral ou à ordem pública. Da
mesma forma, o Utilizador obriga-se e compromete-se a não utilizar o
sítio ibacar.com
para fins ilícitos, contrários à lei e ao estabelecido nas
presentes Condições Gerais, lesivos para os direitos e interesses
de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar,
sobrecarregar ou deteriorar o sítio ibacar.com
ou impedir a normal utilização ou usufruto do Sítio por parte dos
Utilizadores.
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AEVAB
não se responsabiliza pelas perdas e danos emergentes do acesso, uso
ou aplicação indevida dos conteúdos deste Sítio.
HIPERLIGAÇÕES
PARA OUTROS SÍTIOS
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incluiu no seu Sítio referências a empresas e hiperligações
(links). A
presença destes dados no sítio ibacar.com
tem uma finalidade puramente informativa e em caso algum significa
uma sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. Estas
relações de estabelecimentos foram realizadas da forma mais
exaustiva possível. Se encontrar algum dado errado ou se algum
proprietário ou titular quiser incluir, modificar ou eliminar os
dados do seu estabelecimento, pode fazê-lo através do seguinte
endereço de correio electrónico:
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Em
qualquer caso, recomenda-se aos Utilizadores a consulta das Condições
Gerais e das Políticas de Privacidade dos sítios de terceiros aos
quais seja possível aceder através do sítio ibacar.com.
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AEVAB
não se responsabiliza pelos conteúdos, pelas opiniões de terceiros
que aparecem no seu Sítio nem pela informação contida em sítios
de terceiros aos quais seja possível aceder por meio de
hiperligações ou motores de busca deste Sítio, dado que a sua
função é dar a conhecer ao Utilizador a existência de outras
fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde poderá
ampliar os dados oferecidos neste Sítio, e que em caso algum
significam um sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos.
Por tudo isto, a AEVAB
não será responsável pelo resultado obtido através das referidas
ligações hipertextuais.
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AEVAB
reserva-se o direito de eliminar as hiperligações para quaisquer
sítios se tiver conhecimento efectivo de que as actividades
desenvolvidas nos referidos sítios ou os seus conteúdos são
ilegais ou infringem direitos de terceiros ou se tal lhe for
solicitado em virtude de uma resolução judicial ou ordem
administrativa.
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
Através
do nosso Portal não é recolhido qualquer dado pessoal sem o seu
conhecimento.
FORMULÁRIOS
DE RESERVAS
O
Utilizador fica informado de que a AEVAB
não guarda nenhum dado pessoal relacionado com as reservas
efectuadas. Estes dados são recolhidos por cada uma das empresas à
qual é solicitada a reserva e pelo gestor do sistema ITHACA CARS,
propriedade de GIT CONSULTORS, S.L., titular do NIF espanhol n.º B
62.564.968, sita na R. Can Muntaner, 5 P. A, Palma de Maiorca,
Espanha.
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garante
em qualquer momento a confidencialidade dos seus dados pessoais.
Nenhum dado facultado será partilhado com organização ou empresa
alheia ao sítio ibacar.com.
Em cumprimento da Lei Orgânica espanhola de Protecção de Dados
(LOPD), o Utilizador do sítio ibacar.com
poderá, em qualquer altura, exercer os seus direitos de acesso,
rectificação e cancelamento dos seus dados pessoais nos termos
previstos na citada Lei e demais normas que a desenvolvem, junto da
AEVAB,
na morada indicada no primeiro ponto destas condições.
O
Utilizador autoriza expressamente o tratamento destes dados com vista
ao envio de informação por qualquer meio sobre os nossos produtos,
serviços, ofertas ou promoções especiais e para o qual poderemos
elaborar perfis de utilizador que nos permitam realizar ofertas
personalizadas.
LEI
APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O
sítio ibacar.com
rege-se pela legislação espanhola e encontra-se sob a jurisdição
dos Juízes e Tribunais de Espanha. Qualquer controvérsia, conflito
ou reclamação emergente do cumprimento das Condições de
Utilização do sítio ibacar.com
e qualquer conflito que guarde relação com os conteúdos e serviços
do Sítio será resolvido pelos Juízes e Tribunais de Palma de
Maiorca Capital e será interpretado de acordo com a legislação
espanhola, renunciando as partes implicadas ao foro próprio que lhes
pudesse caber.
O
sítio ibacar.com
reserva-se a instauração de acções judiciais, civis e/ou
criminais contra as pessoas físicas ou jurídicas e seus
representantes que violem o disposto nas presentes condições.
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